Não conhecido detalhes sobre Desembargador Mauro Pereira Martins

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não se prestam ao mero prequestionamento de matfoiria, com este intuito de viabilizar eventual recurso especial, porquanto visa, unicamente, a completar a decisão quando presente omissãeste de ponto

Assim sendo, tal recurso nãeste possui a funçãeste de viabilizar a revisão ou a anulação das decisões judiciais, tais como também não se prestam ao mero prequestionamento do matfoiria, utilizando este intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

1. Ao contrário do defendido pelo embargante, inexiste no aresto qualquer omissãeste quanto às matérias discutidas.

Utilizando efeito, a imediata liberaçãeste por bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisãeste proferida pelo Juízo por 1.º grau.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Ocorre qual os embargos por declaraçãeste visam à integração do julgado apenas nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisão quando presente omissão de ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os de que não se encontram no acórdãeste combatido.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, porém, unicamente, quando houver erro material sobre fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão A cerca de o resultado do julgado; jamais por deter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Trata-se do proceder do despejo proposta pelo ora recorrente, Check This Out na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento de de que este rfoiu/recorrido realizou, ainda que intempestivamente, a purga da mora.

ESTES embargos do declaração visam à integraçãeste do julgado mal nas hipóteses legalmente previstas, Check This Out a fim do de que a tutela jurisdicional mesmo que prestada de maneira completa e clara. Nãeste têm a função por viabilizar a revisão ou a anulaçãeste DE decisões judiciais.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

Lobão, Mauro e Buhatem pagaram R$ 740 mil pelo apartamento, qual possui duas salas, três quartos, 3 banheiros e duas vagas por garagem e fora avaliado por R$ 900 mil (lance mínimo).

Assevera qual a complementação do dfoibito somente ocorreu mais por 2 meses após a determinação do juízo por primeiro grau para que a

obrigaçãeste fosse adimplida, o qual, dependendo de alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisãeste do contrato de locaçãeste.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este término da sessão. É utilizando bem orgulho que nós o promovemos por tudo de que este senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

A C Este R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA fonte Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade de votos, em lançar provimento aos embargos do declaraçãeste , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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